Passado pelotense resgatado

Elana Mazon, Esther Louro, Manuelle de Lima, Marcela Lorea,
Maria da Graça Siqueira e Mônica Bandeira

          Em quase dez anos de atuação em Pelotas, o Programa Monumenta trouxe de volta a beleza de nossa arquitetura secular, realçou a riqueza de nossos casarões e trouxe luz e cor ao antes apagado Centro Histórico da Princesa do Sul. A cada nova intervenção, uma certeza: a importância de valorizar e preservar nosso passado

O Programa 

          O Programa Monumenta do Ministério da Cultura consiste em um convênio firmado entre governo federal e municipal, a fim de atuar na recuperação e preservação do patrimônio histórico dos municípios. Procura fundir essas melhorias com o desenvolvimento econômico e social da cidade. 

          O Monumenta atua em 26 cidades históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Cidades essas, escolhidas de acordo com a sua importância histórica e artística, levando em consideração a urgência das obras de recuperação.

          Através do Monumenta são restaurados museus, casarões, igrejas, fortificações, teatros, palacetes, conjuntos escultóricos, conventos, fortes, ruas, espaços públicos e até edificações privadas. Para essas, o financiamento é cedido pelo governo federal, que financia a obra de restauro sem juros, com prazos que variam de 10 a 20 anos. O financiamento é pago não ao governo federal, mas sim ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.

          O Fundo Municipal é gerido por um Conselho, o qual é presidido pelo Secretário de Cultura de cada município. Os valores depositados nesse Fundo deverão ser utilizados na conservação do Patrimônio Histórico e no auxílio da preservação dos imóveis já beneficiados pelo Programa, podendo ainda intervir em novos projetos, se o Conselho julgar necessário. 

O Monumenta em Pelotas

          O convênio entre governo federal e municipal que, primeiramente, pretendia restaurar o sítio histórico da Praça Coronel Pedro Osório e seu entorno, foi firmado em 2002. Mas, segundo o coordenador do Programa Monumenta em Pelotas, Ricardo Marques Silveira, essa ideia já era bem mais antiga. Há muitos anos a vontade de revitalizar os espaços históricos era pulsante. Antes mesmo de o convênio ser firmado, já havia sido recolhido todo o material dos imóveis tombados e encaminhado ao IPHAN, a fim de conseguir incentivos federais para as urgentes intervenções arquitetônicas. 

          No começo, os principais entraves para a realização das restaurações eram a dificuldade de se realizar o projeto e a falta de mão de obra capacitada com experiência em restauro histórico. O programa teve que contratar escritórios de outros estados para a realização dos primeiros projetos. Hoje, o Monumenta conta com um escritório técnico capacitado que, segundo Ricardo, oferece suporte também a outras cidades.

           O primeiro projeto a ser realizado foi o da Fonte das Nereidas, situada no interior da Praça Coronel Pedro Osório. A obra foi inaugurada pelo então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em junho de 2003.

          Ao longo destes quase 10 anos de Monumenta, as obras solicitadas foram entregues e somaram-se a outras, posteriormente vinculadas ao programa. Seu coordenador orgulha-se em dizer que já foram realizadas as obras do Casarão nº 2, da Fonte das Nereidas, da Praça Coronel Pedro Osório, da fachada e da cobertura do Paço Municipal, do Largo Edmar Fetter, do Casarão nº6 (que foi entregue em novembro de 2010) e de parte do Grande Hotel, para o qual já existia uma fração dos recursos. Quanto à obra do Mercado Público, espera-se seu término para janeiro de 2012. 

          O valor financiado pelo governo federal será pago ao Fundo Municipal, no qual a prefeitura deve depositar 100 mil reais, e parte do aluguel do Mercado quando em funcionamento. Essas ações visam garantir a sustentabilidade do Programa.

          Ricardo ainda nos informa que, há algumas semanas, o escritório protocolou no IPHAN o projeto de restauração completa do Teatro Sete de Abril. Tal projeto irá abranger desde o telhado e poltronas até a parte de climatização do Teatro. Para Ricardo, é muito importante ter o projeto do Sete de Abril aprovado pelo IPHAN. O Teatro tem quase a idade de Pelotas, pouco menos de 200 anos, é uma jóia rara. Ao ser indagado sobre o que acha do Programa, se diz suspeito para falar, porém não deixou de fazê-lo: O Programa Monumenta em Pelotas já foi um sucesso, basta ver o que temos aqui. Agora, apenas temos que cuidar do que já foi feito. E se for tudo realizado com sucesso, vamos fechar esse ano maravilhosamente bem.