O "grito abafado" dos servidores do Ministério Público da União

Esther Louro e Manuelle de Lima

Os servidores do Ministério Público da União (MPU), de norte a sul do País, encontram-se mobilizados e, em várias unidades, já foi deflagrada greve por tempo indeterminado. Conforme informações obtidas junto ao Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU), o movimento se dá em prol do reconhecimento e da valorização dos serviços prestados pela categoria à Instituição.

A funcionária do MPU da cidade de Rio Grande, Paula da Rosa, nos conta que ao passo que outras carreiras do serviço público federal já tiveram revisões e alterações em seus Planos de Cargos e Salários. Segundo ela, os servidores do MPU continuam com seus salários congelados desde 2006, quando foi aprovada a Lei n° 11.415/06, objeto de um Projeto de Lei enviado ao Congresso em 2004. Efetivamente, os servidores recebem valores nominais defasados há sete anos sem que seja acenada qualquer possibilidade de reposição.

Não bastasse tal situação, está noticiado no site do SINASEMPU que foi expedido ofício pelo Secretário-Geral do MPF determinando o corte do ponto dos servidores grevistas. Aparentemente, há uma incoerência com a missão institucional do próprio Ministério Público do Trabalho, que tem entre suas prioridades garantir a liberdade sindical, fortalecendo a organização trabalhista e coibindo atos atentatórios ao exercício satisfatório dessa liberdade. Há visto que a violação desses direitos compromete não apenas os trabalhadores, mas a sociedade como um todo.

No Rio Grande do Sul, contrariamente à sua própria história de lutas, apenas as Procuradorias da República nos Municípios de Rio Grande e de Erechim deflagraram greve em suas unidades. Nesses casos, foi mantido o mínimo de 30% de servidores em atividade para a manutenção de serviços essenciais.

Servidores em greve da unidade de Rio Grande

Pelo Brasil, os servidores das Procuradorias da República nos Estados de Sergipe, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais estão em greve. Ainda há mobilizações e paralisações em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e no Distrito Federal.

O Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, chefe da Instituição, em reunião com o SINASEMPU e entidades sindicais na manhã desta sexta-feira (17), prometeu "empenhar-se" pessoalmente pela aprovação do Projeto de Lei com as revisões salariais (PL 6697/09), dando prazo de 10 dias para voltar a receber a comissão. No entanto, Gurgel foi enfático ao negar-se a negociar o corte de ponto. Tentou justificar sua decisão como forma de “justiça aos que continuaram trabalhando”. Em nenhum momento concordou em abonar ou compensar o ponto dos grevistas, apoiando a posição anti-trabalhista do secretário-geral.

                   O comando de greve deve continuar. E o movimento parece ainda mais fortalecido: “Temos que dar uma resposta. Não adianta ameaçar porque isto fortalece ainda mais nossa greve”, disse o diretor do SINASEMPU Anderson Machado.